Marco regulatório do EAD: O que muda?

Em maio desse ano, o Ministério da Educação (MEC) publicou um novo conjunto de regras para o ensino superior à distância no Brasil. A medida, também chamada de Novo Marco Regulatório da EAD, tem como objetivo atualizar e regulamentar a oferta de cursos de graduação no formato remoto.

O ensino a distância (EAD) cresceu de forma expressiva nos últimos anos. Em 2022, pela primeira vez na história do país, a quantidade de matrículas em cursos EAD (52%) superou a dos cursos presenciais. Esse crescimento se deve, em grande parte, à facilidade que esse modelo oferece para quem precisa conciliar os estudos com trabalho, família e outras responsabilidades.

Porém, esse avanço acelerado trouxe desafios, especialmente no cuidado em garantir a continuidade de um ensino qualificado na oferta de EAD. Por isso, o MEC percebeu a necessidade de atualizar as regras, buscando equilibrar flexibilidade com qualidade na formação dos alunos.

A nova regulamentação, estabelecida pela Portaria nº 381/2025 do MEC, traz mudanças importantes. Confira os principais pontos:

• Mudança no modelo de ensino remoto: Pelo menos 10% da carga horária dos cursos EAD deverá ser cumprida presencialmente e outros 10% por atividades síncronas mediadas, como aulas online ao vivo. Isso significa que até 80% da carga horária pode ser totalmente on-line. • Avaliações presenciais obrigatórias: Cada disciplina precisa ter, no mínimo, uma avaliação presencial. Essa prova deve ser a de maior peso na nota final e precisa avaliar competências como análise, síntese ou prática. • Reestruturação dos polos EAD: Os polos deverão oferecer uma estrutura mínima para os alunos, incluindo: sala de coordenação; espaços de estudo; laboratórios (quando necessário para o curso) e acesso à internet de qualidade. • Cursos exclusivamente presenciais: Algumas graduações específicas terão de ser ofertadas somente no formato presencial. São elas: Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia. • Modelo Semipresencial: Ficou definido pelo MEC como modelo de ensino semipresencial aquele que for composto por, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e, pelo menos, 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.

A Estácio tem acompanhado de perto a modernização da educação a distância no Brasil e, com a atualização das regras trazidas pelo Novo Marco Regulatório da EAD, alguns ajustes foram necessários no nosso portfólio de cursos. Mas pode ficar tranquilo: tudo foi pensado para garantir que você continue tendo uma formação de qualidade, dentro das regras do MEC e com a flexibilidade que a EAD oferece.

Nosso foco é que você siga aprendendo com tranquilidade, aproveitando o melhor da tecnologia e do seu formato de ensino de preferência, sem deixar de lado o que mais importa: o seu futuro. Alterações no portfólio de cursos da Estácio:

• Medicina • Direito • Odontologia • Psicologia • Enfermagem

Total EAD • Matemática – Licenciatura • Pedagogia • Serviço Social • Artes Visuais • História - Licenciatura • Letras – Inglês • Gestão Ambiental • Letras - Libras - Língua Portuguesa • Letras - Inglês - Segunda Licenciatura

Flex • Farmácia • Engenharia de Produção

Semipresencial • Enfermagem

Ao Vivo • Pedagogia

• Filosofia - Licenciatura • Sociologia - Licenciatura • Matemática - Formação Pedagógica • Psicopedagogia • Geografia - Licenciatura • Letras - Língua Portuguesa - Licenciatura • Letras - Espanhol • História - Formação Pedagógica • Letras - Inglês - Formação Pedagógica • Letras - Língua Portuguesa - Formação Pedagógica • História - Segunda Licenciatura • Letras - Língua Portuguesa - Segunda Licenciatura • Matemática - Segunda Licenciatura • Letras - Espanhol - Segunda Licenciatura • Letras - Espanhol - Formação Pedagógica • Geografia - Segunda Licenciatura • Matemática - Bacharelado • Turismo - Licenciatura • Gestão e Empreendedorismo • Gerontologia - Bem-Estar e Educação • Tecnologias Educacionais • Processos Escolares • Ciências da Natureza • Ciências Exatas • Computação - Licenciatura • Física - Licenciatura • Química - Licenciatura

As instituições de ensino terão** até dois anos**, a partir da publicação do decreto, para se ajustar às novas diretrizes. Isso significa que as mudanças não ocorrerão da noite para o dia, permitindo que as instituições se organizem para continuar a oferecer um ensino de qualidade. Na Estácio, estamos trabalhando para garantir uma transição tranquila para todos.

O novo Marco Regulatório da EAD busca garantir que a expansão do ensino à distância no Brasil aconteça com dedicação, responsabilidade e segurança na formação dos alunos. A ideia não é limitar o acesso, mas sim assegurar que todos os estudantes recebam uma formação completa, de acordo com as exigências do mercado e da sociedade. Mas como essas mudanças impactam você? Pensando no melhor para os nossos alunos, a Estácio reuniu as principais dúvidas sobre o assunto.

Não. O EAD permanece como uma das formas de oferta de curso disponíveis, mas com regras mais claras para garantir credibilidade e excelência acadêmica.

Se você já estuda na Estácio em um curso que sofreu alterações com o Novo Marco Regulatório, pode ficar despreocupado: nada muda na validade do seu diploma nem na forma de concluir a graduação. Os alunos veteranos poderão terminar o curso no mesmo formato em que ingressaram, mesmo que ele tenha sido vedado em novas turmas pelo MEC.

O diploma permanece inalterado, com a mesma validade e reconhecimento oficial pelo MEC, garantindo a continuidade e a legitimidade da formação dos alunos que já estão na nossa instituição.

Todas as disciplinas de cursos EAD deverão aplicar, no mínimo, uma avaliação obrigatoriamente presencial, realizada nos polos ou unidades da instituição, com peso maior na nota final e parte discursiva incluída.

Por conta das novas diretrizes do MEC, a forma de entrega Flex será descontinuada. Estamos atualizando nossa oferta para seguir o novo Marco Regulatório da Educação Superior.

O formato Ao Vivo continua existindo como uma forma de entrega dentro do EAD. As aulas são ao vivo, online e interativas, promovendo interação em tempo real e com acesso a gravações. A presencialidade física ocorre apenas para avaliações e algumas atividades acadêmicas no polo.

De acordo com os critérios implementados pelo Novo Marco Regulatório da EAD, o curso de Enfermagem deixa de ser ofertado na forma de entrega semipresencial e passa a ser exclusivamente presencial, tal qual os cursos de Medicina, Direito, Odontologia e Psicologia.

Sim. As novas regras do MEC valem para todas as instituições públicas e privadas credenciadas pelo Sistema Federal de Ensino.