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Atualizado em
14/07/2026

Ainda no mês de dezembro de 2020, o Ministério da Educação (MEC) decretou um parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação), o qual permite que as aulas não presenciais continuem, do ensino fundamental ao superior, até dezembro de 2021 ou enquanto durar a pandemia do coronavírus.
Esse parecer é válido para todas as redes de educação. Segundo Maria Helena Guimarães de Castro, relatora do parecer, essa decisão sobre as aulas não presenciais inclui: "sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais."
As redes de ensino, agora, passam a ter permissão para contar aulas não presenciais/remotas como carga horária normal.
Para os alunos, essa decisão pode ser bastante enriquecedora, visto que as oportunidades de estudar mesmo a distância continuarão e que os direitos também estarão garantidos.
Se interessou pelo assunto? Para saber mais, continue lendo!
Algumas regras foram estipuladas após a liberação do parecer do CNE. São elas:
Segundo o CNE e o MEC, a volta para as aulas presenciais deverá ser gradual. Todo esse processo envolve a participação de toda a comunidade escolar, respeitando as regras de gestão e protocolos de segurança.
Então, se você é aluno do ensino médio ou superior, saiba que as aulas não presenciais podem continuar ainda por mais esse ano que se inicia. Essa notícia pode não ser tão boa para alguns, já que sabemos o quanto pode ser difícil estudar de maneira online. No entanto, as aulas não presenciais também têm muitos benefícios e, para garanti-los, a disciplina é fundamental!
Lembre-se que o acesso às matérias e às formas de avaliação condizentes são direitos do aluno! Então, não se esqueça de ficar por dentro das informações pelo portal do MEC ou aqui pelo blog Estácio!
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