O QUE DIZ MARIA HELENA DE MOURA NEVES SOBRE A GRAMÁTICA QUE SE DEVE ESTUDAR NA ESCOLA

Ulisses Soares de Carvalho
Formado em Letras, pela Estácio de Sá
Pós-graduando em Língua Portuguesa, pela UERJ

Ao final de cada capítulo do livro Que gramática estudar na escola?, Maria Helena de Moura Neves mostra ao leitor o que concluir a respeito dos assuntos anteriormente desenvolvidos. Temos, por conseguinte, entre os tópicos analisados, muitos que nos servem de motivo para refletir sobre a evolução do processo de ensino, cujos parâmetros estão em constante atualização, visando à busca do que se pode chamar de aprimoramento metodológico sob a ótica do progresso educacional. De acordo com a referida autora, intitulamos o que apreendemos das suas conclusões, a fim de esclarecermos sobre que tema dissertamos:

Gramática, uso e norma
O usuário da língua pode encontrar, a sua disposição e com finalidade de uso, variantes lingüísticas com aplicações distintas, com diferentes valorações e funções pragmáticas. Entretanto, precisará adequar as diversas variantes aos contextos sociais em que se insere diariamente.

Se, na sociedade brasileira, já não se constata conjuntura sociopolítica igual a do período em que se estabelece a instituição da disciplina gramatical ocidental, se não há, hoje, língua em extinção nem tampouco literatura ameaçada, sociedades extremamente competitivas se fazem notar, e cada cidadão sente a necessidade de garantir os meios que lhe assegurem uma boa inserção social, entendendo, portanto, que o domínio da norma-padrão é um pré-requisito para que se cumpram os seus objetivos.

Geralmente, o usuário da língua não se dedica ao estudo das grandes gramáticas tradicionais, porque nelas não estão inseridas as procuradas lições explícitas de conduta, padrões detalhadamente ditados e, finalmente, a prescrição clara das normas que poderiam ser aplicadas no seu contexto social. Em contrapartida, já não é bem tolerada, nas escolas, a preocupação com as prescrições sobre a norma-padrão, que simplesmente se estabelecem mediante a transmissão de paradigmas como esquemas.

Conseqüentemente, o educando, um ser social em contato constante com os padrões, desamparado na procura de orientação sobre a norma-padrão que há de tornar legítima a sua fala na sociedade, prefere as receitas simplificadas e de veloz transferência, que possam, outrossim, acelerar o seu processo de conquista sem muito lhe exigir reflexões.

Norma, bom uso e prescrição lingüística
Seria um notável avanço o reconhecimento de dificuldades nos métodos de ensino e da resultante relativização do valor lingüístico de uma norma prescritiva. Por conseguinte, a concepção da norma de prestígio já se estabeleceria mais enfaticamente como orientadora para a adequação sociocultural de uso do que como uma prescrição de "legitimidade" e de "pureza" lingüística de certas construções. Construções estas que, de fato, arvoraram-se em modelos, porquanto socioculturalmente representam aquilo que, num determinado momento, a elite intelectual usa, sem, com isso, serem realmente "legítimas" e "puras", visto que, na quase totalidade dos casos, recebem atributos que não se verificam facilmente. No entanto, a despeito dessas ponderações, há que se considerar, ainda, que muitos séculos certamente passarão para que as prescrições mudem de forma considerável, possibilitando, por exemplo, que a fórmula atual de uma regência verbal, vinculada ao emprego de uma determinada preposição, seja avaliada como inadequada e obsoleta.

As relações entre a dicotomia uso x norma e a disciplina gramática
O preconceito explícito contra a modernidade vê-se descartado, quando se tem um conhecimento mínimo das descobertas da sociolingüística e uma noção elementar dos conceitos de variação e mudança. No entanto, tem-se em mente que não há comunidades, lingüisticamente, homogêneas e que a heterogeneidade não se pode evitar. Além disso, inserida nessa heterogeneidade – ainda que haja controvérsias, avalia-se que qualquer camada social é aceita de bom grado na interação do conjunto.

Mediante a própria noção espontânea das comunidades, que considera a língua vernácula um fator de aglutinação social, chega-se à conclusão de que deve haver um padrão uniforme que constitua a norma de eleição, que não será rústica, porém, urbana, e cujo domínio será aspirado pelos que querem ser tidos como detentores do uso lingüístico de prestígio social. Conseqüentemente, a prescrição das gramáticas normativas não deve ser simplesmente desprezada, como se não fizesse parte da realidade; contudo, é um ato legítimo aquele realizado pelo falante da língua, quando enfrenta a pressão da norma prescritiva. Portanto, fica sob a responsabilidade do lingüista o dever de combater a atitude prescritiva, como conhecedor de desvios, ou melhor, de variações, e refletir sobre os fatos que ocorrem sem, com isso, abandonar tais obrigações àquele que, alijado de compromisso com a ciência lingüística, tente satisfazê-las.

Inverte-se, enfim, a direção, ao se tomar, como ponto de partida, o uso da língua, explicando-o do ponto de vista lingüístico e do ponto de vista sociocultural, para que seja naturalmente aceito o surgimento do que há de ser prescritivo, anulando a concepção de autoridade, atribuída a gramáticos e afins em qualquer período da história da língua em questão.

As relações entre ciência lingüística, uso lingüístico e as noções de "certo" e "errado"
Não cabe apenas ao lingüista declarar guerra à atitude prescritiva, mas também permanecer consciente da necessidade que o aluno tem de orientação sobre os padrões lingüísticos eleitos, prestigiosamente, pela sociedade. Tanto ao gramático legítimo como ao lingüista não é permitido o oportunismo de delegar essa função a pessoas sem formação adequada e sem legitimidade para lidar com as relações entre ciência lingüística e prescrição lingüística. Não trata esse discurso, portanto, de simplesmente combater a existência da norma-padrão – comprovadamente prestigiada, visto que qualquer visão incauta da proposta lingüística, que nele se insere, pode fazer com que aqueles que lutam contra o prescritivismo enquadrem-se no mesmo raciocínio dos que ditam regras de conduta para a aplicação de conceitos lingüísticos.

O usuário da língua orienta-se por uma cultura que aponta, como certo, o que há na linguagem culta, enquanto o linguajar popular é tido como sinônimo de erro. Até mesmo o moderno iconoclasta Oswald de Andrade, que escreveu "– deixa disso camarada/ me dá um cigarro", teve a noção assimilada de que só há gramática no emprego da norma-padrão.

O famoso poema, do qual fazem parte os versos citados anteriormente, termina por contrariar a crítica que se faz ao policiamento da língua, assumindo que, na verdade, infringi-se, na mencionada construção, a gramática "do professor e do aluno/ e do mulato sabido". Nota-se, por conseguinte, o cuidado que se faz essencial na divulgação dos estudos científicos da lingüística.

A fixação da norma-padrão: a fonte e os limites
Refletindo sobre a grande maioria dos exemplos de doutrinação normativa explícita observados ainda hoje, não é válido considerar que o erro seja apontado como sustentáculo da variação lingüística, porquanto, quando a variação ocorre, não há quem possa comprovar tal hipótese, visto que não havendo poder legitimado na modernidade, não há tampouco uma fonte decisiva de autoridade para esse fim. O que pode ou não ser feito no âmbito do agramatical é indispensavelmente fluido, pois a língua, embora seja sempre dinâmica, está em constante equilíbrio. Seria exigida a criação de um código secundário para que fosse possível trabalhar a categorização dos erros; contudo, o uso da língua não poderia ser submetido a uma codificação desse tipo.

A gramática no espaço escolar
A aquisição da linguagem ocorre antes de freqüentarmos a escola, e o mesmo fenômeno se realiza com a gramática que a organiza. Essa aquisição verifica-se mediante a capacidade lingüística de qualquer falante que, lidando com as restrições da língua materna, é capaz de adequar o seu discurso a todas as possíveis situações e contextos sociais. Conclui-se, a partir daí, que não existe discurso independente de gramática, mas que igualmente não existe gramática sem discurso.

Em contrapartida, no ambiente escolar, o tratamento da gramática precisa respeitar a natureza da linguagem, pois, a fim de preservar o equilíbrio do sistema lingüístico, a língua – sempre dinâmica – conserva os atributos de variabilidade e adaptabilidade, admitindo, somente na esfera sociocultural, a existência de modelos e moldes. Destarte, a gramática não pode ser mapeada para, em seguida, ser preenchida com exemplos. Entretanto, há, lamentavelmente, escolas que ainda permitem a mera transmissão e registro de paradigmas como fórmula ideal para o aprendizado.

A escola clássica, cuja ideologia se afina com o que se apresenta como inadequado e ultrapassado, não deveria coexistir com a escola dos nossos dias, visto que, se as nossas escolas aceitarem antigas metodologias de ensino, estarão recorrendo a esquemas mudos de esqueletos inexplicáveis.

Uma avaliação do que falta à escola...
Todas as indicações e reflexões sobre o reconhecimento escolar da existência inata de diversas normas têm respaldo no aparato funcionalista. Vincula-se esse aparato ao resultado do reconhecimento, segundo Martinet, da sincronia dinâmica, da qual se depreende que a heterogeneidade é inerente a todas as línguas, cabendo às variações lingüísticas a responsabilidade pela mudança lingüística. Em outras palavras, conservando-se a base funcionalista, deve-se considerar que há sempre uma gramática emergente e que as línguas são sistemas adaptáveis e equilibrados a cada momento.

Um reconhecimento do caráter social do uso lingüístico é, finalmente, constatado, ressaltando-se que a variação lingüística encontra-se a serviço da linguagem e que, portanto, não se pode ignorar nenhuma modalidade da língua. A língua-padrão, por exemplo, precisa ser cultivada nas instâncias apropriadas, devido às suas especificidades e funções sociais. Em relação à escola, afinal, deve-se assumir que essa modalidade nada mais é que uma das variantes lingüísticas em uso, contrariando o pressuposto de que ela esteja dissociada do cientificismo lingüístico.

O papel da escola na condução das atividades de produção escrita
Especialmente com foco na modalidade escrita, comumente associada ao terreno de ascensão social, as necessárias diferenças entre língua falada e escrita são trabalhadas, no ambiente escolar, somente como instrumento de castração. Levados em conta, particularmente, os materiais didáticos mais utilizados, o espaço destinado à língua falada reserva-se à tolerância a determinados termos ou construções, restringindo-os à oralidade, já que a máxima de que não se pode escrever como se fala é preservada. Os equívocos no tratamento da questão em destaque corroboram, geralmente, a conclusão de que tudo, ou quase tudo, é permitido na modalidade oral, significando, portanto, que não há regras para o seu uso. Não se pode estranhar, por conseguinte, que se pense que não há necessidade de cuidados ou de adequação no emprego da referida modalidade, que não mereceria, então, ser considerada objeto de reflexão para estudos lingüísticos. No extremo oposto, encontra-se a modalidade escrita que, por sua vez, na escola, torna-se uma atividade tão artificial, que pode até ser confundida, como se não pertencesse à linguagem, reduzindo-se a uma espécie de ritual sacrificante de adestramento.

Lingüística, uso lingüístico e gramática na escola
Mediante explanações sobre determinadas dicotomias, pode-se encerrar a reflexão a respeito da natureza de uma gramática vinculada aos objetivos do ensino de Língua Portuguesa na escola, ou seja, pode-se estabelecer meios científicos para se conceber uma gramática escolar. Conclui-se, por conseguinte, que as tensões, apresentadas nos pares uso e norma-padrão, modalidade oral e escrita e prescrição e descrição, provêm da própria essência da língua e não devem ser dispensadas, quando é proposta uma reflexão sobre o tratamento escolar da linguagem; contudo, a tensão que se refere ao par certo e errado, constituída simplesmente em foco de preocupação, não deve ser incluída na pauta de pesquisa, pois é totalmente ilegítima.

A Lingüística e a disciplina gramatical escolar são os dois campos em que se detectam pontos de várias controvérsias, e não podem ser avaliados como estranhos ou competidores que se destroem mutuamente. Em contrapartida, são campos que não devem fazer parte do pensamento de que um poderia substituir o outro, porquanto se nutrem de modo recíproco. É óbvio que a circulação da teoria lingüística é responsável por renovações no ensino da gramática, mas também é evidente que a hesitação no refletir, em ambiente escolar, sobre a linguagem e o seu uso, pode atrapalhar e muito o progresso da ciência lingüística e a esperada eficiência da escola no tocante ao bom desempenho lingüístico dos estudantes. Portanto, espera-se que os profissionais responsáveis pela aplicação da metodologia do ensino estejam, conforme versam os conceitos lingüísticos, sempre em busca de atualização e aperfeiçoamento.

Referências Bibliográficas
NEVES, Maria Helena de Mora. Que gramática estudar na escola? São Paulo: Contexto, 2003.

Endereço para correspondência: usc.rj@globo.com