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TEMAS SORTEADOS PARA A PROVA DE AULA

	2ª ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO – PROVA DE AULA ÁREA 3 - DIREITO CIVIL IV e V Inscrição DIA DA PROVA DE AULA SALA UNIDADE HORA DA PROVA TEMA SORTEADO 49813749 4 de julho 211 Tom Jobim 11h USUCAPIÃO 49834118 4 de julho 211 Tom Jobim 12h REGIME DE BENS NO CASAMENTO ÁREA 5 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, II, III, IV, V e VI Inscrição DIA DA PROVA DE AULA SALA UNIDADE HORA DA PROVA TEMA SORTEADO 48401064 4 de julho 212 Tom Jobim 11h O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS NO DIREITO MATERIAL E NO PROCESSUAL 48413151 4 de julho 212 Tom Jobim 12h O PROCESSO COLETIVO E SUA DISCIPLINA NO NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO ÁREA 8 - DIREITO PROCESSUAL PENAL I, II e III, e PRÁTICA JURÍDICA II Inscrição DIA DA PROVA DE AULA SALA UNIDADE HORA DA PROVA TEMA SORTEADO 49836676 4 de julho 213 Tom Jobim 11h A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: FORMAS DE COGNIÇÃO, ARQUIVAMENTO, DESARQUIVAMENTO E DILIGÊNCIAS 49829041 4 de julho 213 Tom Jobim 12h PROCEDIMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA - A PRIMEIRA FASE DO JUÍZO DA ACUSAÇÃO - CRIMES CONEXOS ÁREA 23 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I e II Inscrição DIA DA PROVA DE AULA SALA UNIDADE HORA DA PROVA TEMA SORTEADO 48323101 4 de julho 214 Tom Jobim 11h FONTES FORMAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: A CONSTITUIÇÃO, O CTN E A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; LEIS COMPLEMENTARES PREVISTAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA; MEDIDAS PROVISÓRIAS E DEMAIS FONTES PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS. A LEI TRIBUTÁRIA NO ESPAÇO: TERRITORIALIDADE E OUTROS ELEMENTOS DE CONEXÃO. 48325406 4 de julho 214 Tom Jobim 12h PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL FEDERAL: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, LEGISLAÇÃO E REFORMA. A CONSULTA. OS ÓRGÃOS JULGADORES: ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO. RITO PROCEDIMENTAL. 49814117 4 de julho 214 Tom Jobim 13h DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO DE AÇÕES DO CONTRIBUINTE. ÁREA 75 - DIREITO DO TRABALHO I e II, e DIR. PROC. DO TRABALHO I e II Inscrição DIA DA PROVA DE AULA SALA UNIDADE HORA DA PROVA TEMA SORTEADO 49822942 4 de julho 215 Tom Jobim 11h PROCESSO DE EXECUÇÃO   [voltar]