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ÁREA 8 – DIREITO PROCESSUAL PENAL I, II E III, E PRÁTICA JURÍDICA II
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Ementa
Introdução ao Direito Processual Penal. Investigação criminal. Ação penal. Ação civil ex delito. Competência. Questões e procedimentos incidentes.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 10. ed. rev., ampl e atual.Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2005. |
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva, 2005-2006. 2 v. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. |
CARVALHO, Luís Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo penal e Constituição: princípios constitucionais do processo penal. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. |
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. 11. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002. |
LIMA, Marcellus Polastri. Ministério público e persecução criminal: na forma da Constituição de 1988, da Lei Federal nº 8.625/93, da Lei Complementar nº 75, da Lei Federal nº 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) e da Lei Federal nº 9.503/97 (crimes de trânsito). 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2002. |
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2006. |
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Ementa
Prova no Processo Penal. Sujeitos processuais. Comunicação dos atos processuais. Prisão provisória e liberdade provisória.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. |
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva, 2003-2004. v.2, 3. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. |
GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Nulidades no processo penal. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2004. |
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. 11. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002. |
LIMA, Marcellus Polastri. Ministério público e persecução criminal: na forma da Constituição de 1988, da Lei Federal nº 8.625/93, da Lei Complementar nº 75, da Lei Federal nº 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais) e da Lei Federal nº 9.503/97 (crimes de trânsito). 3. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2002. |
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2004. |
DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Ementa
Procedimentos em espécie. Decisões processuais. Nulidades. Recursos. Habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. |
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. 25. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3, 4. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. |
GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, Antônio Scarance; GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Nulidades no processo penal. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2004. |
TUBENCHLAK, James. Tribunal do júri: contradições e soluções. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 1997. |
PRÁTICA JURÍDICA II
Ementa
Inquérito policial. Ação penal. Prisão processual. Liberdade provisória. Revogação. Relaxamento habeas corpus. Processo em espécie. Lei de Tóxicos. Juizados Especiais Criminais. Procedimento do Tribunal do Júri. Sentença. Prazos processuais. Recursos. Execução penal.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2003. |
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2004. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. 11. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002. |
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal anotado. 21. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. |
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de processo penal comentado. 8. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. 2 v. |
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva, 2003-2004. 4 v. |
Bibliografia da Área da Educação:
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 9, de 29/09/2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito e dá outras providências.
MASETTO, Marcos T. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.
MORETTO, Vasco. Prova: um momento privilegiado de estudos, não um acerto de contas. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. |
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