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ÁREA 75 – DIREITO DO TRABALHO I e II, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I e II
DIREITO DO TRABALHO I
Ementa
Fundamentos e princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Duração do trabalho. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
MORAES FILHO, Evaristo de; MORAES, Antônio Carlos Flores de. Introdução ao Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2003. |
SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. 2 v. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. |
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e teoria geral do Direito do Trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. |
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 31. ed. São Paulo: LTr, 2005. |
VOGEL NETO, Gustavo Adolpho (Coord.). Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2002. |
DIREITO DO TRABALHO II
Ementa
Proteção da relação de emprego. Terminação do contrato. Estabilidade. FGTS. Direito coletivo do trabalho. Direito Internacional do Trabalho.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
| GOMES, Orlando; GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. |
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 31. ed. São Paulo: LTr, 2005. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 29. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. |
MORAES FILHO, Evaristo de; MORAES, Antônio Carlos Flores de. Introdução ao Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2003. |
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho: história e teoria geral do Direito do Trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 19. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. |
SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. 2 v. |
VOGEL NETO, Gustavo Adolpho (Coord.). Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense, 2002. |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I
Ementa
Comissões prévias de conciliação. Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho. Jurisdição e competência. Dissídio individual. Recursos. Execução. Dissídio coletivo.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 21. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 14. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2002.
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 29. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 13. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003.
MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 32. ed. São Paulo: LTr, 2004.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
Ementa
Processo de execução trabalhista (unidades especiais). Trabalho com casos práticos. Conteúdos: relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos da relação de emprego. Contrato de trabalho. Duração do trabalho. Salário e remuneração. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Terminação do contrato de trabalho. Estabilidade. FGTS. Direito coletivo do trabalho. Processo do trabalho, princípios, competência, produção de provas, recursos e execução.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 13. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. |
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2004. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 29. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. |
MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 32. ed. São Paulo: LTr, 2004. |
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 30. ed. São Paulo: LTr, 2004. |
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 21. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. |
SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de Direito do Trabalho. 21. ed. São Paulo: LTr, 2004. 2 v. |
Bibliografia da área de educação:
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito e dá outras providências.
MASETTO, Marcos T. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.
MORETTO, Vasco. Prova: um momento privilegiado de estudos, não um acerto de contas. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. |
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