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ÁREA 74 – PRÁTICA SIMULADA I, III, IV, V e VI
PRÁTICA SIMULADA I
Ementa
Elaboração de contratos: forma, provas, interpretação e redação contratual em diferentes ramos do Direito material civil e empresarial. Orientação de estágio. Estatuto da OAB. Mandato judicial, petição inicial e contestação: requisitos essenciais. Elaboração de petições iniciais e contestações envolvendo Direito do Trabalho.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20 ed. atual. São Paulo: Atlas, 2006.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. 21 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2006 v.1
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v.2.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 26. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2006.
SANTOS, Jorge Sincorá dos. Prática forense civil. 6. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005 v. 1
PRÁTICA SIMULADA III
Ementa
Direito Civill. Direito do Consumidor. Direito Empresarial. Direito Processual Civil. Processo cautelar. Processo de execução. Procedimentos especiais. Recursos (apelação, agravo e embargos de declaração).
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
SANTOS, Jorge Sincora dos. Prática forense civil. 6. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v.1.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e competência: exposição didática: área do Direito Processual Civil. 14. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
CARNEIRO Athos Gusmão. Intervenção de terceiros. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003.
FERNANDES, Sérgio Ricardo de Arruda. Questões importantes de processo civil: teoria geral do processo. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2004.
MAURO, Laerson. Mil perguntas de direito das coisas. 5. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2001.
PRÁTICA SIMULADA IV
Ementa
Inquérito policial. Ação penal. Prisão processual. Liberdade provisória. Revogação. Relaxamento habeas corpus. Processo em espécie. Lei de Tóxicos. Juizados Especiais Criminais. Procedimento do Tribunal do Júri. Sentença. Prazos processuais. Recursos. Execução penal.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de Processo Penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2006.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. 11. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal anotado. 22. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. rev. aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005. 2 v.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva, 2005-2006. 4 v.
PRÁTICA SIMULADA V
Ementa
Direito Civil – responsabilidade civil. Direito do Consumidor. Direito Empresarial. Direito Ambiental. Direito Constitucional. Direito Administrativo. Direito Tributário. Direito Processual Civil. Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Procedimentos comuns e especiais. Ações constitucionais
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
SANTOS, Jorge Sincora dos. Prática forense civil. 6. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006. |
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 2 |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
COELHO, Fábio Ulhôa. Manual de Direito Comercial. 18. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007. |
WALD, Arnaldo. Novo Direito de Família. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. |
PRÁTICA SIMULADA VI
Ementa
Direito Civil – responsabilidade civil. Novo Código Civil. Direito Empresarial. Direito do Consumidor. Direito Ambiental. Direito Constitucional. Direito Administrativo. Direito Tributário. Direito Processual Civil – processo cautelar. Procedimentos comuns e especiais (mandado de segurança, ação civil pública, consignação em pagamento, alienação fiduciária – busca e apreensão, ação popular). Recursos (apelação, agravo, embargos de declaração, recursos constitucionais).
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
SANTOS, Jorge Sincora dos. Prática forense civil. 5. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. |
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 3. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: SAFE, 2002. |
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 11. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. |
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 5. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004. |
GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. |
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 11. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. |
Bibliografia da Área da Educação:
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 9, de 29/09/2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito e dá outras providências.
MASETTO, Marcos T. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.
MORETTO, Vasco. Prova: um momento privilegiado de estudos, não um acerto de contas. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. |
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