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ÁREA 5 – DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, II, III, IV, V E VI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Ementa
Sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Petição inicial. Causa de pedir. Pedido. Citação. Atos processuais. Prazos processuais. Vícios do ato processual. Formação, suspensão e extinção do processo.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 25. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2007. |
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 1. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de terceiros. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003. |
DINAMARCO, Cândido Rangel. Litisconsórcio. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002. |
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo curso de Direito Processual Civil. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006. |
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 9. ed. rev., ampl. São Paulo: RT, 2006. |
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flavio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2007. v.2 |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Ementa
Noções básicas de Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: civil, penal e do trabalho. Jurisdição. Ação. Condições da ação. Processo. Princípios gerais do processo. Pressupostos processuais. Procedimentos. Estrutura judiciária federal e estadual. Competência.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 14. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2006. v.1. |
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 42. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v.1. |
| BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
| CARNEIRO, Athos Gusmão. Jurisdição e competência: exposição didática: área do Direito Processual Civil. 14. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. |
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 20. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004. |
FERNANDES, Sérgio Ricardo de Arruda. Questões importantes de processo civil: teoria geral do processo. 3. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Roma Victor, 2004. |
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 26. ed. atual. São Paulo: Atlas, 2006. |
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal, 10 ed. rev., ampl e atual Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. |
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 23 .ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 1. |
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flavio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 9. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2007. v. 2. |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Ementa
Resposta do réu. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Prova. Audiência de instrução e julgamento. Sentença. Tutelas dos arts. 461 e 461-A, CPC, e 84, CDC. Coisa julgada.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003-2004. v. 2. |
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
CARNEIRO, Athos Gusmão. Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares. 11. ed. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2004. |
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 20. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004. |
MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demanda. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2002. |
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 22. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2004. |
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. v.1. |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Ementa
Processo nos tribunais. Ação rescisória. Homologação de sentença estrangeira. Conflito de competência. Uniformização de jurisprudência. Recursos. Processo cautelar.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2000-2004. v. 3. |
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 22. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2004. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
CUNHA, J. S. Fagundes. Recursos e impugnações nos juizados especiais cíveis. 2. ed. rev. e ampl. Curitiba: Juruá, 1997. |
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil: Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. v.5. |
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 41. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. |
WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flavio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2003-2004. v. 2. |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
Ementa
Processo de execução. Títulos judiciais e extrajudiciais. Ação monitória. Espécies de execução. Execução das obrigações de fazer e não fazer. Execução por quantia certa em face de devedor solvente. Arrematação, Execução em face da Fazenda Pública. Incidentes na execução. Execução por quantia certa em face de devedor insolvente. Remição. Suspensão e extinção da Execução.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 8. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2002. |
GRECO, Leonardo. Processo de execução. Rio de Janeiro: Renovar, 1999-2001. 2 v. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003-2004. v. 2. |
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002. |
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro. 16. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3. |
MOREIRA, José Carlos Barbosa. Novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. 22. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2004. |
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. v.1. |
DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI
Ementa
Acesso à Justiça. Juizados Especiais Estaduais e o Federal. Ação civil pública. Defesa do consumidor em juízo. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do CPC e legislação extravagante.
Bibliografia da área específica
| BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2000-2004. v. 3. |
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 3. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Ação civil pública. 4. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. |
MAZZILLI, Hugo Nigro. Defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor, patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002. |
NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 8. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT, 2004. |
ROCHA, Felippe Borring. Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos da Lei nº 9.099, de 26/09/1995. 3. ed. rev., ampl. e atual. Rio e Janeiro: Lumen Júris, 2003. |
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3. |
Bibliografia da Área da Educação:
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 9, de 29/09/2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Direito e dá outras providências.
MASETTO, Marcos T. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.
MORETTO, Vasco. Prova: um momento privilegiado de estudos, não um acerto de contas. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. |
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