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ÁREA 3 – DIREITO CIVIL IV e V
DIREITO CIVIL IV
Ementa
Direito das coisas. Posse. Efeitos da posse. Aquisição e perda da posse. Propriedade em geral. Usucapião. Condomínio tradicional. Direitos reais sobre coisa alheia – visão geral.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil. 18. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 4. |
WALD, Arnoldo. Direito das coisas. 11. ed. rev., aum. e atual. São Paulo: Saraiva, 2002. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
BARROS, Ana Lucia Porto de et al. Código Civil comentado. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. |
MELLO, Cleyson de Moraes; FRAGA, Thelma Araújo Esteves. Condomínio. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. |
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 27. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1997-2002. v.5. |
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v.5. |
DIREITO CIVIL V
Ementa
Direito de Família. Noções gerais. Casamento e união estável. Regime de bens. Dissolução do matrimônio. Parentesco. Filiação. Adoção. Poder familiar. Alimentos. Tutela. Curatela. Ausência.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições do Direito Civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 5. |
WALD, Arnoldo. Novo Direito de Família. 15. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
BARROS, Ana Lucia Porto de et al. Código Civil comentado. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. |
FACHIN, Luiz Edson. Direito de Família: elementos críticos à luz do novo Código Civil brasileiro. 2. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. |
GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Nova filiação: o biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos jurídicos da reprodução assistida heteróloga. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. |
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 37. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 2. |
PADOAN, Adayl Aparecida de Carvalho et al. Temas polêmicos de Direito de Família. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003. |
Bibliografia da área de educação:
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito e dá outras providências.
MASETTO, Marcos T. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.
MORETTO, Vasco. Prova: um momento privilegiado de estudos, não um acerto de contas. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. |
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