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ÁREA 19 – DIREITO PENAL I, II, III, IV E V
DIREITO PENAL I
Ementa
Conceito de Direito Penal. Síntese histórica: conceito, características, funções, relações com outras ciências jurídicas. A lei penal: princípio da reserva legal no tempo e no espaço. A norma penal: conceito, características, composição, espécies e aplicação. O crime. Pressupostos. Tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade: conceito, requisitos e exclusão. Erro.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
JESUS, Damásio Evangelista de. Código Penal anotado. 17. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006. |
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 19. ed. rev. e atual São Paulo: Atlas, 2003-2004. v.1. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código Penal. 7. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. |
DELMANTO, Celso et al. Código Penal comentado: acompanhado de comentários, jurisprudências, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. |
GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal. 2. ed. rev. São Paulo: RT, 2004. v.1. |
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. |
ZAFFARONI, Eugênio Raúl; PIERANGELI, José Henrique (Coord.). Manual de Direito Penal brasileiro: parte geral. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2004. |
DIREITO PENAL II
Ementa
Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Pena criminal. Medidas de segurança. Incidentes da execução da pena. Extinção da punibilidade. Prescrição.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v.1. |
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 19. ed. rev. e atual São Paulo: Atlas, 2003-2004. v.1. |
| BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de Direito Penal: parte geral. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. |
GOMES, Luiz Flávio. Direito Penal. 2. ed. rev. São Paulo: RT, 2004. v.1. |
JESUS, Damásio Evangelista de. Prescrição penal. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. |
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal: comentários à Lei nº 7.210, de 11/07/1984. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2004. |
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELI, José Henrique.(Coord.). Manual de Direito Penal brasileiro: parte geral. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: RT, 2004. |
DIREITO PENAL III
Ementa
Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a propriedade imaterial. Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra a honra. Lesões corporais.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 2. |
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal brasileiro. 5. ed. rev. atual.e ampl. São Paulo: RT, 2006. v. 2. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
BATISTA, Weber Martins. Furto e o roubo no Direito e no Processo Penal: doutrina e jurisprudência. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. |
DELMANTO, Celso et al. Código Penal comentado: acompanhado de comentários, jurisprudências, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. |
JESUS, Damásio Evangelista de. Código Penal anotado. 17. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006. |
PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal: doutrina, jurisprudência selecionada e conexões lógicas com vários ramos do Direito. 3. ed. São Paulo: RT, 2006. |
DIREITO PENAL IV
Ementa
Crimes contra os costumes. Crimes contra a família. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra a saúde pública.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
| JESUS, Damásio Evangelista de. Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2005. v.3 e v.4. |
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2006. v. 2. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código Penal. 7. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. |
DELMANTO, Celso et al. Código Penal comentado: acompanhado de comentários, jurisprudências, súmulas em matéria penal e legislação complementar. 6. ed. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. |
JESUS, Damásio Evangelista de. Código Penal anotado. 17. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2006. |
PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal: doutrina, jurisprudência selecionada e conexões lógicas com os vários ramos do direito. 3. ed. São Paulo: RT, 2006. |
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de Direito Penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. |
DIREITO PENAL V
Ementa
Legislação penal extravagante. Crimes hediondos. Lei de Tortura. Lei Antitóxicos. Crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Crimes do Código Brasileiro de Trânsito. Lei das Armas de Fogo. Lei das Contravenções Penais. Juizados Especiais Criminais. Crimes contra a ordem tributária.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral. 4. ed. rev., ampl. e atual . Rio de Janeiro: Impetus, 2004. |
PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal brasileiro. 4. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: RT, 2004. v.1. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
ALMEIDA, Gevan de Carvalho. Modernos movimentos de política criminal e seus reflexos na legislação brasileira. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. |
CAPEZ, Fernando; GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Aspectos criminais do Código de Trânsito Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. |
JESUS, Damásio Evangelista de. Crimes de trânsito: anotações à parte criminal do Código de Trânsito (Lei nº 9.503, de 23/09/1997). 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. |
JESUS, Damásio Evangelista de. Lei das Contravenções Penais anotada. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. |
MONTEIRO, Antônio Lopes. Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. |
Bibliografia da Área da Educação:
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 9, de 29/09/2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Direito e dá outras providências.
MASETTO, Marcos T. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.
MORETTO, Vasco. Prova: um momento privilegiado de estudos, não um acerto de contas. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. |
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