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ÁREA 10 – DIREITO ADMINISTRATIVO I, II E III
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Ementa
Administração pública. Função administrativa. Princípios. Poderes administrativos. Atos administrativos. Contratos administrativos. Licitação. Domínio público.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2004. |
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 29. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2004. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. São Paulo: Atlas, 1991. |
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e contratos administrativos. 10. ed. São Paulo: Dialética, 2004. |
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004. |
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Legitimidade e discricionariedade: novas reflexões sobre os limites e controle da discricionariedade. 4. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2002. |
PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários à Lei das Licitações Públicas e contratações da administração pública. 6. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. |
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Ementa
Administração direta e indireta. Serviço público. Concessão e permissão. Intervenção na propriedade privada. Desapropriação. Servidão e limitação administrativa. Tombamento. Intervenção no domínio econômico.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 11. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. |
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2004. |
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 9. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004. |
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Administração pública: centralizada e descentralizada. 2. ed. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2004. |
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 29. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2004. |
DIREITO ADMINISTRATIVO III
Ementa
Controle administrativo, legislativo e jurisdicional dos atos da administração pública. Processo administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Agentes públicos. Tópicos especiais.
Bibliografia da área específica
BIBLIOGRAFIA BÁSICA |
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 11. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004. |
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2004. |
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR |
CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. 18. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2003. |
MADEIRA, José Maria Pinheiro. Servidor público na atualidade. 2. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: América Jurídica, 2005. |
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 29. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2004. |
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 17. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2004. |
Bibliografia da Área da Educação:
BRASIL. Resolução CNE/CES nº 9, de 29/09/2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito e dá outras providências.
MASETTO, Marcos T. Competência pedagógica do professor universitário. São Paulo: Summus, 2003.
MORETTO, Vasco. Prova: um momento privilegiado de estudos, não um acerto de contas. 5. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2005. |
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