Apresentação

Reconhecimento

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 MESTRADO ACADÊMICO

ATOS OFICIAIS		NOTA DE AVALIAÇÃO
Ato de Criação	Resolução 14/CONSUNI/1994, de 17/11/1994	--
Recomendação para o funcionamento - Capes/MEC	Ofício nº Ref. CAA/CTC/16/CAPES, de 13/03/2000	3
1º Reconhecimento	Portaria MEC nº 966, de 11/07/2000	3
2º Reconhecimento	Portaria MEC nº 2.530, de 04/09/2002	3
3º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2004)	Portaria MEC nº 2.878, de 24/08/2005	4
4º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2007)	Portaria MEC 524, de 29/04/2008	5

DOUTORADO

ATOS OFICIAIS		NOTA DE AVALIAÇÃO
Atos de Criação	Resolução 12/CONSUNI/AR/2006, de 22/02/2006 Resolução 34/CONSUNI/2006, de 29/03/2006	--
Recomendação para o funcionamento - Capes/MEC	Ofício nº 497-04/2006/CTC/CAPES, de 14/07/2006	4
1º Reconhecimento	Portaria MEC n° 73, de 17/01/2007	4
2º Reconhecimento (Avaliação Trienal 2007)	Portaria MEC nº 524, de 29/04/2008	5

 

Obs.: A partir da avaliação trienal de 2007, a avaliação passou a ser única para o Programa.

Coordenação

Coordenação Acadêmica: Prof. Dr. Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
Coordenação Adjunta: Profª Drª Renata Braga Klevenhusen

Endereço

Rua São José, 35/15º andar
CEP: 20010-020 - Centro - Rio de Janeiro - Brasil
Tel: (21) 3231-2005 ou (21) 3231-2015
Fax: (21) 3231-2042
E-mail: ppgdireito@estacio.br