Portaria Normativa nº 1, de 29 de janeiro de 2009
Indica os cursos que serão avaliados em 2009.
Ver o site www.inep.gov.br/enade
Portaria Normativa nº 3, de 1º de abril de 2008
Indica os cursos que serão avaliados em 2008.
Ver o site www.inep.gov.br/enade
Portaria nº 5, de 20 de março de 2007
Indica os cursos que serão avaliados em 2007.
Ver o site www.inep.gov.br/enade.
Portaria nº 603, de 7 de março de 2006
Indica os cursos que serão avaliados em 2006.
Ver o site www.inep.gov.br/enade.
Portaria nº 556, de 25 de fevereiro de 2005
Indica os cursos que serão avaliados em 2005.
Ver o site www.inep.gov.br/download/enade/2005/portaria_556_cursos 2005.pdf.
Portaria nº 107, de 22 de julho de 2004
Estabelece os procedimentos do Enade.
Ver o site www.inep.gov.br/superior/enade.
Portaria nº 2.051, de
9 de julho de 2004
Regulamenta os procedimentos de avaliação
do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes), instituídos
na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004.
Ver o site www.inep.gov.br/superior/enade.